O Protocolo Municipal de Atendimento Multiprofissional para Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento e Condições Correlatas tem entre os objetivos a promoção da melhoria da qualidade de vida, do desenvolvimento global e do bem-estar das pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e condições correlatas, na faixa etária de 2 anos até 17 anos, 11 meses e 29 dias, bem como de suas famílias, por meio de um atendimento integrado.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa o Protocolo Municipal de Atendimento Multiprofissional para Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento e Condições Correlatas no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Marabá e dá outras providências, conforme PORTARIA Nº 001/2026 – SMS/MARABÁ que dispõe sobre a aprovação do referido, divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 16/06/2026, Edição 4026 .

Considerando a relevância do Protocolo para a organização, padronização e fortalecimento da assistência prestada às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e condições correlatas, o inteiro teor do Protocolo está disponível abaixo para consulta pública.