Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), vem a público esclarecer informações que têm circulado nas redes sociais e em manifestações recentes sobre a contratação de artistas para a programação oficial do aniversário do município.

É importante destacar que a ausência de contratação de determinados artistas não ocorre por desvalorização da cultura local ou preferência por artistas de fora, mas pela necessidade de cumprimento das exigências legais que regem a administração pública. Entre essas exigências estão documentação regular, comprovação de atividade artística, certidões, formalização fiscal e demais requisitos obrigatórios para viabilizar a contratação de forma transparente e legal.

A gestão atual não compactua com práticas informais ou contratações realizadas fora dos procedimentos legais. Diferente do que acontecia em gestões anteriores, quando muitos contratos eram feitos de maneira irregular ou sem o devido respaldo documental, a orientação da Secult é garantir segurança jurídica, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A Secult reforça que permanece aberta ao diálogo com a classe artística e segue trabalhando para ampliar as oportunidades, fortalecer a cultura local e incentivar a participação dos artistas do município nas programações culturais promovidas pela gestão.

A cultura de Parauapebas seguirá sendo respeitada, fortalecida e incentivada, com seriedade, compromisso institucional e respeito à legislação vigente.

Assessoria de Comunicação / PMP 2026